20/10/2020 14:08:14 – AE NEWS

COLUNA DO BROADCAST: SOMPO SEGUROS É MULTADA EM R$ 800 MIL POR STJ EM PROCESSO POR INCÊNDIO

Por André Ítalo Rocha

São Paulo, 20/10/2020

A Sompo Seguros foi multada em R$ 800 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo que envolve incêndio ocorrido em uma segurada, a T-Grão, um terminal de grãos instalado no Porto de Santos. A multa equivale a 3% do valor da ação e foi aplicada em razão de movimentos feitos pela seguradora durante o processo para impedir que provas fossem colhidas. A decisão foi publicada em 21 de setembro e a Sompo já recorreu.

O caso. O incêndio ocorreu em abril de 2013 em um dos silos de grãos do terminal da T-Grão. Segundo o advogado da companhia, Maurício Silveira, do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia, o acidente foi causado por uma esteira que travou e tentou continuar se movimentando, até pegar fogo. Já a Sompo, diz Silveira, afirma que o incêndio tem relação com o ingresso de grãos com níveis de umidade acima do permitido. Portanto, estaria livre de pagar o valor segurado.

Divergência. A disputa foi parar na Justiça. A Sompo, segundo o advogado, continua entrando com recursos para impedir que uma perícia seja feita em busca de provas para evidenciar a relação entre o incêndio e a esteira – mesmo já tendo se passado sete anos do fato.

Com a palavra. Procurada, a seguradora não quis se manifestar, por preferir manter o assunto no âmbito judicial, e se limitou a dizer que reitera sua política de transparência e respeito ao consumidor e às normas determinadas pela Susep (Superintendência de Seguros Privados), órgão que regulamenta o segmento.

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