20/10/2020 14:08:14 – AE NEWS
COLUNA DO BROADCAST: SOMPO SEGUROS É MULTADA EM R$ 800 MIL POR STJ EM PROCESSO POR INCÊNDIO
Por André Ítalo Rocha
São Paulo, 20/10/2020
A Sompo Seguros foi multada em R$ 800 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo que envolve incêndio ocorrido em uma segurada, a T-Grão, um terminal de grãos instalado no Porto de Santos. A multa equivale a 3% do valor da ação e foi aplicada em razão de movimentos feitos pela seguradora durante o processo para impedir que provas fossem colhidas. A decisão foi publicada em 21 de setembro e a Sompo já recorreu.
O caso. O incêndio ocorreu em abril de 2013 em um dos silos de grãos do terminal da T-Grão. Segundo o advogado da companhia, Maurício Silveira, do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia, o acidente foi causado por uma esteira que travou e tentou continuar se movimentando, até pegar fogo. Já a Sompo, diz Silveira, afirma que o incêndio tem relação com o ingresso de grãos com níveis de umidade acima do permitido. Portanto, estaria livre de pagar o valor segurado.
Divergência. A disputa foi parar na Justiça. A Sompo, segundo o advogado, continua entrando com recursos para impedir que uma perícia seja feita em busca de provas para evidenciar a relação entre o incêndio e a esteira – mesmo já tendo se passado sete anos do fato.
Com a palavra. Procurada, a seguradora não quis se manifestar, por preferir manter o assunto no âmbito judicial, e se limitou a dizer que reitera sua política de transparência e respeito ao consumidor e às normas determinadas pela Susep (Superintendência de Seguros Privados), órgão que regulamenta o segmento.
Contato: andre.italo@estadao.com